Não. O funcionário que manifesta seu interesse em deixar de trabalhar para uma determinada empresa, deve apresentar seu pedido formal de demissão ou, se ambos estiverem de acordo, partir para um acordo de rescisão contratual como determina a Lei Trabalhista.

Sim. Os documentos internos trarão maior segurança tanto para a empresa quanto para seus empregados, trazendo clareza para todos quanto aos direitos e deveres de cada um.

Toda pessoa considerada absolutamente capaz pelas leis do Brasil ou devidamente representada por seus responsáveis, pode se tornar sócia em uma empresa. É imprescindível o acompanhamento jurídico antes de sua inclusão em qualquer sociedade, como forma de garantir seus direitos e conhecer seus deveres.

A identificação do melhor regime tributário para o enquadramento da sua empresa deve ser feito de forma cautelosa e minuciosa. A contratação de um corpo jurídico para entender a situação atual da sua empresa e o seu planejamento de crescimento a médio e longo prazo, é imprescindível.